Para um Governo
Para o mandato do Governo na Educação, há uma ideia simples mas que pode fazer História:
centrar a acção do Governo onde se faz educação.
E a educação (de que trata o Ministério) faz-se em dois lugares: na escola e no território educativo de base.
O território educativo de base é o concelho. Então, há que rever a legislação do Conselho Local de Educação e operacionalizar a acção do mesmo CLE como entidade estratégica de concertação local de uma política educativa articulada entre os vários parceiros. Não é a nível nacional que se podem fazer optimizações locais.
A escola é o grande local onde se faz educação. Assim como o Ministério da Saúde age através do Centro de Saúde e do Hospital, também o M. da Educação age através da escola. É a escola que faz ou não faz, que educa/ensina ou não, que obtém resultados ou não. Por isso, há que centrar aí o processo.
A escola, embora assumindo um projecto nacional, mas assumindo-se também como agente de política educativa local, deve ter um projecto e um plano de acção, deve torná-lo público (por exemplo na Internet), deve agir em parceria com os que são de facto seus parceiros, e deve prestar contas das suas realizações.
A escola não é apenas uma "coisa que funciona" sob a responsabilidade do Ministério. Não é apenas terminal periférico de um monstro central. A escola é, quase nada ou muitíssimo, uma unidade activa com acção e reacção, pouca ou muita, às necessidades nacionais e locais. (E mundiais, mais não compliquemos aqui.)
O que precisamos é que a escola seja activa, e não que funcione por inércia, que tenha uma política responsável e que responda por ela, que saiba o que faz e que dê a sabê-lo.
Só por aí pode haver resultados inovadores. E históricos.O resto, as supostas "reformas educativas", só valem na medida em que foram adoptadas pela escola. E a escola tem um poder imenso, para assimilar às suas práticas qualquer desejo de reforma.