Recentrar a escola
Para que a escola possa cumprir as suas funções, é necessário recentrá-la. (Não basta centrar o Sistema Educativo na escola.) É preciso recentrar a escola no acto pedagógico eficaz e eficiente.
É certo que a escola é, ou parece, funcionar com base na aula. Mas eu não falo de aula, mas, repito, de acto pedagógico eficaz e eficiente: a aula, a visita de estudo, uma prova de desporto escolar, uma programa de rádio escolar, a organização de uma exposição ou de um colóquio... eficazes e eficientes
E digo "eficaz e eficiente" porque não basta que uma aula seja "dada", é preciso que os alunos aprendam, que haja uma diferença entre o antes e o depois. E que essa diferença seja a desejada e seja obtida com uma racionalidade dos meios investidos.
Ora basta olhar para muito do que se passa na escola para vermos que há professores que ensinam sem que os alunos aprendam, há todo um discurso negativo sobre os alunos e a nova geração e não há sequer um pensamento estratégico sobre o que fazer com eles, há uma retórica docente que dá alguma tranquilidade mas que não tem qualquer valor senão para a própria escola.
É necessário olhar a escola como uma unidade destinada a produzir certos efeitos pessoais e sociais. Por isso, a escola em primeiro lugar e a sociedade no seu conjunto, também, têm de saber o que à escola cabe fazer e em que medida o faz. Porém, atrevo-me a dizer que parece ninguém saber do que se trata, a não ser através de um discurso sem conteúdo.
Além disso, deveríamos ver a escola a utilizar instrumentos variados de diagnóstico e medidas qualificadas de intervenção eficaz e eficiente, e a fazer uma avaliação de qualidade. A verdade, porém, é que esses instrumentos de diagnóstico em geral não existem e as terapias, para usar a metáfora médica, não passam de mezinhas do senso comum, e a avaliação não é mais do que uns papéis para satisfazer obrigações. (Falo da escola, não me refiro à aula.) Não admira, por isso, que as queixas sejam tantas e os insucessos tão elevados. E ninguém esteja contente.

Para um Governo

Para o mandato do Governo na Educação, há uma ideia simples mas que pode fazer História:
centrar a acção do Governo onde se faz educação.
E a educação (de que trata o Ministério) faz-se em dois lugares: na escola e no território educativo de base.
O território educativo de base é o concelho. Então, há que rever a legislação do Conselho Local de Educação e operacionalizar a acção do mesmo CLE como entidade estratégica de concertação local de uma política educativa articulada entre os vários parceiros. Não é a nível nacional que se podem fazer optimizações locais.
A escola é o grande local onde se faz educação. Assim como o Ministério da Saúde age através do Centro de Saúde e do Hospital, também o M. da Educação age através da escola. É a escola que faz ou não faz, que educa/ensina ou não, que obtém resultados ou não. Por isso, há que centrar aí o processo.
A escola, embora assumindo um projecto nacional, mas assumindo-se também como agente de política educativa local, deve ter um projecto e um plano de acção, deve torná-lo público (por exemplo na Internet), deve agir em parceria com os que são de facto seus parceiros, e deve prestar contas das suas realizações.
A escola não é apenas uma "coisa que funciona" sob a responsabilidade do Ministério. Não é apenas terminal periférico de um monstro central. A escola é, quase nada ou muitíssimo, uma unidade activa com acção e reacção, pouca ou muita, às necessidades nacionais e locais. (E mundiais, mais não compliquemos aqui.)
O que precisamos é que a escola seja activa, e não que funcione por inércia, que tenha uma política responsável e que responda por ela, que saiba o que faz e que dê a sabê-lo.
Só por aí pode haver resultados inovadores. E históricos.O resto, as supostas "reformas educativas", só valem na medida em que foram adoptadas pela escola. E a escola tem um poder imenso, para assimilar às suas práticas qualquer desejo de reforma.